DIREITO CIVIL
Soluções personalizadas para questões relacionadas a direitos da personalidade, contratos, responsabilidade civil e outros temas relevantes. A atuação abrange tanto a consultoria preventiva, auxiliando na prevenção de conflitos, quanto a representação em processos judiciais, buscando a defesa dos seus interesses.
DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
Atuação preventiva litigiosa ou consensual, tais como em casos de inventário e partilha, divórcio, guarda, pensão alimentícia, reconhecimento e extinção de união estável, entre outros.
DIREITO TRIBUTÁRIO
Soluções pela via judicial ou administrativa, como por exemplo, nos casos de repetição de indébito, ação anulatória de débito fiscal, mandado de segurança, ação anulatória de débito fiscal, defesa em execução, entre outras.
Atuação estratégica e preventiva para empresas e pessoas físicas na área tributária.
Consultoria e Planejamento Tributário
Análise da carga tributária e identificação de oportunidades de economia legal.
Estruturação de operações para reduzir riscos fiscais e aumentar a eficiência tributária.
Planejamento tributário para abertura, expansão ou reorganização societária.
Contencioso Administrativo e Judicial Tributário
Atuação em Execuções Fiscais.
Defesa em autos de infração perante Receita Federal, estadual ou municipal.
Atuação em processos judiciais para anulação de débitos tributários indevidos.
Propositura de ações para recuperação de tributos pagos a maior ou indevidamente (ex: ICMS, PIS, COFINS, IRPJ, CSLL).
Recuperação de Créditos Tributários
Levantamento e apuração de créditos fiscais não aproveitados.
Requerimentos administrativos e judiciais de restituição ou compensação.
Revisão de tributos pagos nos últimos cinco anos (revisão fiscal retroativa).
Atendimento Personalizado e Acompanhamento Contínuo
Suporte jurídico recorrente a empresas.
Pareceres e respostas a consultas tributárias específicas.
Reuniões periódicas de alinhamento com contabilidade e gestão.
Gestão de Riscos Tributários
Estruturação de rotinas fiscais conforme normas legais e boas práticas.
Acompanhamento de alterações legislativas e orientação contínua.
Implementação de programas de conformidade tributária.
Atuação estratégica e preventiva para empresas e pessoas físicas na área tributária.
Consultoria e Planejamento Tributário
Análise da carga tributária e identificação de oportunidades de economia legal.
Estruturação de operações para reduzir riscos fiscais e aumentar a eficiência tributária.
Planejamento tributário para abertura, expansão ou reorganização societária.
Contencioso Administrativo e Judicial Tributário
Atuação em Execuções Fiscais.
Defesa em autos de infração perante Receita Federal, estadual ou municipal.
Atuação em processos judiciais para anulação de débitos tributários indevidos.
Propositura de ações para recuperação de tributos pagos a maior ou indevidamente (ex: ICMS, PIS, COFINS, IRPJ, CSLL).
Recuperação de Créditos Tributários
Levantamento e apuração de créditos fiscais não aproveitados.
Requerimentos administrativos e judiciais de restituição ou compensação.
Revisão de tributos pagos nos últimos cinco anos (revisão fiscal retroativa).
Atendimento Personalizado e Acompanhamento Contínuo
Suporte jurídico recorrente a empresas.
Pareceres e respostas a consultas tributárias específicas.
Reuniões periódicas de alinhamento com contabilidade e gestão.
Gestão de Riscos Tributários
Estruturação de rotinas fiscais conforme normas legais e boas práticas.
Acompanhamento de alterações legislativas e orientação contínua.
Implementação de programas de conformidade tributária.