O que fazer ao receber uma execução fiscal
Entenda o prazo legal, os riscos patrimoniais e as formas técnicas de apresentar defesa administrativa ou judicial ao ser citado em execução fiscal.
Reuni aqui explicações sobre temas frequentes em Direito Tributário e Direito Imobiliário, para ajudar você a entender melhor seus direitos e as opções disponíveis.
Entenda o prazo legal, os riscos patrimoniais e as formas técnicas de apresentar defesa administrativa ou judicial ao ser citado em execução fiscal.
Um panorama técnico sobre o pagamento indevido ou a maior de tributos e como funciona a via legal para compensação ou restituição desses valores.
Distinção clara entre elisão fiscal (legal) e evasão fiscal (ilegal), demonstrando como organizar sua estrutura tributária de forma preventiva e segura.
Análise de passivos e pendências que podem existir sob o imóvel arrematado e como atuar juridicamente para garantir a posse livre de ônus.
A importância do exame minucioso do edital, da matrícula do imóvel e da situação fiscal dos antigos proprietários antes de realizar lances.
Problemas registrais comuns, entraves em prefeituras e as ferramentas administrativas e judiciais indicadas para obter a titularidade definitiva do bem.
As etapas técnicas observadas para assegurar o rigor técnico e a transparência em cada caso.
Estudo minucioso dos documentos fundamentais, com levantamento histórico de passivos fiscais ou entraves registrais que afetem o patrimônio.
Modelagem da estratégia jurídica preventiva ou contenciosa (revisional, embargos, due diligence em leilões) com foco na minimização de riscos.
Reportes claros do andamento processual, prestando esclarecimentos técnicos de forma direta ao cliente, sem intermediários.