Recuperação de Créditos Tributários: Como garantir o que é seu por direito

Muitos contribuintes e empresas acabam pagando impostos a mais ou de forma indevida, sem saber que podem recuperar esses valores. A recuperação de créditos tributários é o direito de reaver esses valores, seja por compensação, restituição ou mesmo por meio de ações judiciais, sempre dentro da legalidade.

O que é recuperação de créditos tributários?

Recuperação de créditos tributários significa identificar e reaver valores pagos indevidamente ou a maior para a Receita Federal. Isso pode acontecer por diversos motivos, como erros no cálculo, pagamento de tributos sobre itens isentos, ou ainda pela possibilidade de compensar prejuízos fiscais.

Por que a recuperação de créditos tributários é importante?

O sistema tributário brasileiro é complexo e repleto de detalhes que podem passar despercebidos até mesmo para profissionais da contabilidade. Por isso, muitas vezes, créditos que poderiam ser recuperados não são detectados, o que representa um prejuízo financeiro direto.

Ao buscar a recuperação desses créditos, você:

• Recupera recursos financeiros que podem ser usados para investir ou pagar outras despesas;

• Evita pagar mais impostos do que deveria;

• Melhora o fluxo de caixa e a saúde financeira da empresa;

• Garante que sua empresa está em conformidade com a legislação, evitando riscos de autuações futuras.

Como funciona na prática?

Imagine que sua empresa pagou PIS/COFINS sobre despesas que são isentas, ou que deixou de aproveitar créditos de ICMS que poderiam ser compensados. Essas situações podem ser identificadas e corrigidas com o auxílio de um advogado tributarista.

O profissional fará uma análise detalhada da sua situação fiscal para encontrar esses créditos e conduzir os procedimentos administrativos ou judiciais para recuperá-los.

Quais os cuidados que você deve ter?

A recuperação de créditos tributários exige conhecimento técnico e estratégico. Nem sempre é suficiente identificar o crédito; é preciso assegurar que ele será recuperado da maneira correta e dentro dos prazos legais.

Por isso, é fundamental contar com o apoio de um advogado tributarista experiente, que saiba interpretar a legislação e a jurisprudência para garantir a efetividade da recuperação e evitar riscos de autuações ou perdas futuras.

Conclusão

A recuperação de créditos tributários não é apenas para grandes empresas. Pequenas e médias empresas, assim como pessoas físicas, também podem se beneficiar dessa prática para melhorar sua saúde financeira.

Se você quer saber se tem créditos a recuperar e como fazer isso de forma segura e eficiente, consulte um advogado tributarista especializado. Essa é a melhor forma de garantir seus direitos e colocar dinheiro de volta no seu bolso.